Termos de Serviço

1. Condições Gerais

1.1. Aplicação

Estes Termos regem o uso do site Solaris Eyewear e a compra de produtos disponíveis na plataforma.

1.2. Políticas Relacionadas

Ao acessar o site, você também concorda com a:

  • Política de Privacidade

  • Política de Trocas e Devoluções

  • Política de Cookies

1.3. Atualizações

A Solaris Eyewear pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por nossos canais oficiais.

2. Uso do Site

2.1. Requisitos

O uso é permitido para maiores de 18 anos ou menores assistidos por um responsável legal.

2.2. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas

  • Utilizar o site de forma lícita e ética

  • Não infringir direitos de terceiros

3. Produtos

3.1. Categoria

A Solaris Eyewear comercializa exclusivamente óculos de sol de design autoral.

3.2. Imagens

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor ou acabamento.

3.3. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Em caso de falta de estoque, oferecemos:

  • Reembolso integral,

  • Vale-compras, ou

  • Substituição por outro modelo.

4. Preços e Pagamentos

4.1. Valores

Todos os preços estão em Reais (R$), com impostos já inclusos. O frete é informado no checkout.

4.2. Variação

Alterações de preço não afetam pedidos já confirmados.

4.3. Formas de Pagamento

Aceitamos:

  • Cartões de crédito

  • PIX
    Pagamentos são processados por plataformas seguras.

5. Envio e Prazos

5.1. Modelo de Entrega

Os pedidos são enviados diretamente de fornecedores internacionais (modelo dropshipping).

5.2. Prazos

O prazo médio é de até 12 dias úteis após a confirmação do pagamento.

5.3. Rastreamento

O cliente receberá um código de rastreio por e-mail.

5.4. Atrasos

Podem ocorrer atrasos por fatores externos (logística, clima, alta demanda).

5.5. Garantia de Entrega

Se a entrega não ocorrer em até 70 dias úteis, o cliente recebe reembolso integral.

6. Trocas e Devoluções

7. Reembolsos

7.1. Situações elegíveis

  • Cancelamento antes do envio

  • Arrependimento (até 7 dias)

  • Produto com defeito não substituível

  • Entrega não realizada em até 70 dias úteis

7.2. Prazos

  • Cartão de crédito: até 2 faturas subsequentes

  • PIX ou transferência: até 5 dias úteis após análise

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos e design) pertence à Solaris Eyewear ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução sem autorização.

9. Limitação de Responsabilidade

A Solaris Eyewear não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos

  • Danos indiretos ou consequenciais

  • Eventos externos (greves, desastres naturais, pandemias, falhas de terceiros)

10. Privacidade e Segurança

Seus dados são tratados em conformidade com a LGPD e nossa Política de Privacidade.

11. Legislação e Foro

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Em caso de disputa, aplica-se o foro da comarca do domicílio do cliente, conforme o CDC.

Suporte ao Cliente

  • E-mail: suporte@solariseyewear.com.br

  • WhatsApp: +55 (14) 99117-6636

  • Endereço: Rua Antônio Pereira, 216 – Bauru/SP – CEP: 17051-290

  • Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h30