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Aviso Legal
Bem-vindo à Solaris Eyewear!
Ao acessar e utilizar nosso site www.solariseyewear.com.br , você concorda com os termos deste Aviso Legal, elaborado para garantir transparência, segurança e respeito na relação entre nossa marca e nossos clientes.
1. Sobre a Solaris Eyewear
A Solaris Eyewear é uma marca brasileira especializada em óculos de sol e acessórios, criada com o propósito de unir design, estilo e proteção visual. Nascemos com a missão de oferecer produtos de qualidade, que acompanham tendências globais sem abrir mão do conforto e da autenticidade.
Nosso e-commerce opera no modelo dropshipping, estabelecendo parcerias estratégicas com fornecedores nacionais e internacionais. Esse formato permite ampliar a variedade de modelos oferecidos, garantindo que nossos clientes tenham acesso às últimas novidades do mercado.
2. Propriedade Intelectual
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Todo o conteúdo presente em nosso site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ilustrações, ícones, design e identidade visual — pertence à Solaris Eyewear ou é utilizado sob autorização/licenciamento.
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É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso não autorizado de qualquer material sem o consentimento prévio e por escrito da Solaris Eyewear.
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O uso indevido poderá acarretar responsabilidade civil e criminal conforme a legislação brasileira (Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998 e Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/1996).
3. Informações e Conteúdos do Site
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As informações disponibilizadas em nosso site têm caráter meramente informativo e comercial.
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Apesar de todos os esforços para garantir que as descrições de produtos, imagens e preços sejam precisos, podem ocorrer erros ou atualizações sem aviso prévio.
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Reservamo-nos o direito de corrigir informações incorretas, atualizar preços, ajustar prazos de entrega e alterar conteúdos a qualquer momento.
4. Limitação de Responsabilidade
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A Solaris Eyewear não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site ou falhas técnicas que possam ocorrer.
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Não garantimos que cores, tamanhos e detalhes dos produtos exibidos em fotos correspondam exatamente ao produto físico, em razão de variações de iluminação, telas e fornecedores.
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Como trabalhamos em modelo de dropshipping, o prazo de entrega pode variar conforme o fornecedor. Informações atualizadas estão sempre disponíveis em nossa Política de Frete.
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Não nos responsabilizamos por conteúdos, links ou páginas de terceiros que possam ser acessados a partir do nosso site.
5. Cumprimento Legal
A Solaris Eyewear cumpre rigorosamente a legislação aplicável no Brasil, incluindo:
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Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
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Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)
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Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996)
6. Alterações deste Aviso Legal
Este Aviso poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
Suporte ao Cliente
Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato com nossa equipe:
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E-mail: suporte@solariseyewear.com.br
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Endereço: Rua Antônio Pereira, 216 – Bauru/SP – CEP: 17051-290
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Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h30