Termo de Serviços

Bem-vindo ao site da Solaris! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. Por favor, leia este documento atentamente.

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. Estes Termos de Serviço regem o uso do site www.solariseyewear.com.br e os serviços oferecidos pela Solaris, incluindo a compra de produtos.
1.2. Ao utilizar o site, você concorda com os Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Cookies. Recomendamos a leitura dessas políticas disponíveis em nosso site.
1.3. A Solaris reserva-se o direito de atualizar ou alterar os Termos a qualquer momento. Notificaremos as alterações relevantes por meio do site ou outros canais apropriados.

2. USO DO SITE

2.1. O uso do site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores acompanhados por um responsável legal.
2.2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas ao realizar cadastros ou compras no site.
2.3. É proibido o uso do site para fins ilegais ou para violar direitos de terceiros.

3. PRODUTOS E SERVIÇOS

3.1. A Solaris oferece óculos de sol de alta qualidade, descritos detalhadamente em cada página de produto.
3.2. Imagens de produtos são meramente ilustrativas e podem haver variações na tonalidade das cores devido às configurações de tela.
3.3. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de indisponibilidade, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso ou substituição do produto.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

4.1. Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$).
4.2. Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio. No entanto, alterações não afetam pedidos já confirmados.
4.3. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito;
PIX;
Boleto bancário.

5. ENVIO E PRAZOS

5.1. Os produtos da Solaris são enviados diretamente de nossos fornecedores internacionais (dropshipping).
5.2. O prazo médio de entrega é de 12 dias úteis, dependendo do destino e dos serviços logísticos.
5.3. Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega.
5.4. Atrasos podem ocorrer por fatores alheios ao nosso controle, como alfândega, greves ou condições climáticas.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

6.1. O cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6.2. Produtos com defeito de fabricação poderão ser trocados ou devolvidos em até 90 dias corridos após o recebimento.
6.3. Para iniciar o processo de troca ou devolução, entre em contato com nosso suporte em suporte@usesolaris.com.br.
6.4. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para mais detalhes.

7. REEMBOLSOS

7.1. Reembolsos serão realizados nas seguintes situações:

Pedido cancelado antes do envio;
Direito de arrependimento (dentro de 7 dias após o recebimento);
Produto com defeito sem possibilidade de substituição.
7.2. O prazo para processamento do reembolso varia de acordo com o método de pagamento:
Cartão de crédito: até 2 faturas subsequentes;
PIX ou TED: até 5 dias úteis após aprovação.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade da Solaris ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
8.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. A Solaris não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos ou do site, ou por eventos fora do seu controle, como força maior.

10. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. A Solaris compromete-se a proteger os dados pessoais dos clientes, conforme detalhado na Política de Privacidade disponível no site.
10.2. O uso do site implica no consentimento para coleta e tratamento de dados conforme descrito.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

11.1. Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Em caso de litígios, o foro competente será o da comarca do cliente, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor.

Contato para suporte:

E-mail: suporte@usesolaris.com.br
Telefone: +55 (14) 99125-7059
Endereço: Rua Antônio Pereira, 218, Bauru/SP - CEP: 17051-290
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 17h30.